Processo 250125/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 09:05
Autuado em 30/03/2016 09:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 211/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Gestor das Contas ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 09:38 Recibo de Petição Intermediária - 536917/19, de 09/08/19 - Protocolo: 536917/19
04/10/2016 11:30 AR do ofício OPD - 2122/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2122/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão de Parecer Prévio nº 211/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3793/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 14:33 DP  
12/08/2019 11:57 CMEX Informação nº 4711/2019 -
20/09/2016 15:04 DP Informação nº 16040/2016 -
16/09/2016 08:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2122/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2238/2016 -
29/07/2016 14:21 GCFAMG  
22/07/2016 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3607/2016 -
22/07/2016 16:24 SMPjTC Parecer nº 9812/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Wenceslau Braz. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade das contas.
30/03/2016 11:59 COFIM Instrução nº 3759/2016 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3793/2016 -

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